Novo Mercado e a Relação com Governança Corporativa

Artigo: Novo Mercado e a Relação com
Governança Corporativa
Flávio Nunes Lopes [e-mail] O que é Novo Mercado?
O Novo Mercado é um segmento de listagem1 de empresas na Bolsa de Valores brasileira foi criado em 2000 com a finalidade de estabelecer um padrão de governança corporativa diferenciada. Em 2002 o Novo Mercado tornou-se um padrão de transparência e governança para os investidores (BM&F Bovespa). Esse segmento de listagem é destinado a empresas que adotam de forma voluntaria a um conjunto de regras especificas que determinam um alto grau de governança corporativa além do que é exigido dentro da legislação brasileira.
As empresas listadas no Novo Mercado que é o mais alto nível de Governança Corporativa dentro da BM&F Bovespa só podem emitir ações com direito a voto (ON), e devem cumprir diversas como as seguintes:
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O capital deve ser composto exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto;
No caso de venda do controle, todos os acionistas têm direito a vender suas ações pelo mesmo preço (tag along de 100%);
Em caso de deslistagem ou cancelamento do contrato com a BM&FBOVESPA, a empresa deverá fazer oferta pública para recomprar as ações de todos os acionistas no mínimo pelo valor econômico;
O Conselho de Administração deve ser composto por no mínimo cinco membros, sendo 20% dos conselheiros independentes e o mandato máximo de dois anos;
A companhia também se compromete a manter no mínimo 25% das ações em circulação (free float);
Divulgação de dados financeiros mais completos, incluindo relatórios trimestrais com demonstração de fluxo de caixa e relatórios consolidados revisados por um auditor independente; A empresa deverá disponibilizar relatórios financeiros anuais em um padrão internacionalmente aceito;
Necessidade de divulgar mensalmente as negociações com valores mobiliários da companhia pelos diretores, executivos e acionistas controladores.

Com tais regras a empresa