Norma regalamentadora - 04

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA”
CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO – CET

Carla Cristina

Norma Regulamentadora 04

São Luis – MA
2010

Carla Cristina

Norma Regulamentadora 04
TRABALHO APRESENTADO AO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CET/FAMA, PARA APRESENTAR A NORMA REGULAMENTADORA DE NUMERO QUATRO QUE VERSA SOBRE O SESMET. ORIENTADOR: ORIENTADOR: ENG. LUIZ CARLOS LAVALLE, PROF. ESP. MARCOS AURÉLIO, MESTRADO EM SEGURANÇA PUBLICA.

São Luis – MA
2010
Sumario
Introdução 4
Portarias 6
Norma regulamentadora 4 7
Quadro que compõe o Mapa Anual referentes à NR4 18
Comentário itens 4.4 à 4.6 Por: Márcia Cristina A. Cantanhede 20
Comentário Itens 4.13 à 4.16 Por:Francisca Rosângela de Souza 21
Considerações Finais 24
Referências 26
Questionário 27

Introdução
As Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à medicina e segurança no trabalho no Brasil. Como anexos da Consolidação das Leis do Trabalho, são de observância obrigatória por todas as empresas.
A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho. Para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter os seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança no trabalho, auxiliar de enfermagem, tem por atividade dar segurança aos trabalhadores através do ambiente de trabalho que inclui máquinas e equipamentos, reduzindo os riscos a saúde do trabalhador, verificando o uso dos EPIs, orientando para que os mesmos cumpram a NR, e fazendo assim com que diminuam os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.
“Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho