NAPNR atualizada ESAO

ao BOLETIM INTERNO Nr057-FA AO Bol Int 229, de 05 de dezembro de 2011 “NORMAS PARAADMINISTRAÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS”
( NAPNR EsAO )
O COMANDANTE DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, com base no inciso IV do Art 38 das Instruções Gerais para Administração dos PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DO EXÉRCITO (IG 50-01), Portaria Nr 277, de 30 Abr 08, Resolve:
1) ATUALIZAR as NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS.

NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ( NAPNR EsAO ) CAPÍTULO I GENERALIDADES

1. FINALIDADE As presentes normas destinam-se a estabelecer procedimentos para administração dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO),sob responsabilidade da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais(EsAO), destinados aos oficiais dos corpos permanente e discente da EsAO e a permissionários das Vilas Militares sob a gestão desta Escola, de acordo com a Diretriz do DECEx.

2. REFERÊNCIAS a.Port Nr 277 – Cmt Ex, de 30 de abril de 2008 (IG 50-01) -Diretriz para Administração dos Próprios Nacionais Residenciais no âmbito da 1ª RM, 05 Set 2008 (Dtz PNR/1-2008); b.Dirertriz para Administração dos Próprio Nacional Residenciais no âmbito da 1ª RM, 05 Set 2008 (Dtz PNR/1-2008). c. Determinação do Cmt 1ª RM, publicado no Bol Reg Nº 27, de 12 de Abr 2011. d. Of Nr 6662 – SPEC/EME, de 21 de junho de 2011. e. Of Nr 1322 E4.4-4ª Seç do CML de 18 de Out 2011. f. Deretriz do chefe do DECEx para distribuição de PNR da vila verde.

3. ADMINISTRAÇÃO

A Administração dos PNR da EsAO é atribuição da Seção de PNR da EsAO.

4. CONCEITUAÇÃO
a. Próprio Nacional Residencial (PNR) é a edificação, de qualquer