monopolio

Governos e Monopólios[editar | editar código-fonte]
Os governos possuem dois papéis distintos quando se refere aos monopólios.

O primeiro, de combate, através de políticas antitruste e regulação desses mercados para evitar abusos, como os cartéis.

O segundo, que caracteriza os monopólios coercivos, é quando o governo garante os direitos de propriedade, direitos autorais e patentes, criando monopólios legais.

Brasil[editar | editar código-fonte]
No Brasil, um exemplo de monopólio coercivo ocorre na exploração de petróleo que era exclusivamente feita pela Petrobrás até 1997. A partir da Emenda Constitucional nº 9, de 1995, o parágrafo primeiro do artigo 177 da Constituição Federal, flexibilizou esse monopólio, admitindo que a União pode contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades econômicas objeto de monopólio (Pesquisa, lavra, refino, importação exportação e transporte), observadas as condições estabelecidas em lei (Lei do Petróleo nº 9.478/97).

História[editar | editar código-fonte]
A primeira metade do século XIX foi caracterizada pelo capitalismo liberal e pelo laissez-faire. A Inglaterra, pioneira no processo de industrialização, proclamou-se a oficina do mundo, defendendo a liberdade de vender seus produtos em qualquer país, sem barreiras alfandegárias, bem como o livre acesso às fontes de matérias primas.

A partir de meados do século, o desenvolvimento tecnológico levou ao surgimento de novos métodos de obtenção do aço, produzindo um material mais resistente e maleável, utilizado em máquinas, na construção civil, nos transportes e em objetos de uso corrente. Novas fontes de energia, como o gás e a eletricidade, substituíram gradativamente o vapor. Vários tipos de motor de combustão interna (a gás, a óleo ou a gasolina) possibilitaram o aperfeiçoamento dos meios de transporte (navio, trem, automóvel). Desenvolveram-se as siderúrgicas, a metalurgia a mecânica pesada, a indústria petrolífera, o setor ferroviário e de