monografia

Unisal
Centro Universitário Salesiano de São Paulo

anônimo

CURSO DE DIREITO, 8º SEMESTRE D

Americana - SP
Novembro 2013

Anônimo

CURSO DE DIREITO 8º SEMESTRE D

Trabalho de Arbitragem.

Americana - SP
Novembro 2013

Índice

Índice.........................................................................................03 Introdução................................................................................04
1. Natureza juridica........................................................05

2. As partes na arbitragem...............................................................07 3. Função poder e dever na Arbitragem............................................09 4. Clausula compromissoria..............................................................10
5. Instrumentais e ementas................................................................12
6. Conclusão .....................................................................................13
7. Referencias Bibliográficas............................................................13

INTRODUÇAO

A arbitragem no direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem emcontrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. Por tratar-se de uma justiça privada, desponta como uma alternativa célere à morosidade do sistema judicial Estatal, morosidade essa que teve sua redução como um dos principais enfoques do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
A arbitragem não é novidade, na mais remota Antiguidade, a humanidade sempre buscou caminhos que não fossem morosos, burocratizados ou serpenteados