Monografia Versao 02 03 Final

CURSO DE DIREITO

“A RESPONSABILIDADE DOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E
DIRETORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS SOB O
ENFOQUE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA”

RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO
RA: 4066447
TURMA: 03209D
FONE: 11-89984945
E-MAIL: [e-mail]

SÃO PAULO
2010

RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO

Monografia apresentada à Banca
Examinadora do Centro
Universitário
das Faculdades Metropolitanas
Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito sob a orientação da
Professora Ilene Patrícia Noronha
Najjarian

SÃO PAULO
2010

BANCA EXAMINADORA:

Professor Orientador:____________________________

Professor Argüidor:_____________________________

Professor Argüidor:_____________________________

Sumário
1. Introdução ....................................................................................................... 6
2. Conceitos ......................................................................................................... 8
2.1. O que é Governança Corporativa? ............................................................... 8
3. Como funcionam os órgãos de Governança Corporativa? ........................... 12
3.1. Como se dá a Governança para os acionistas? .......................................... 16
3.2. Como se aplica a Governança ao Conselho de Administração? ............... 19
3.3. Como se aplica a Governança à Diretoria? ............................................... 23
4. Histórico de Governança............................................................................... 27
4.1. O surgimento da Governança no mundo ................................................... 27
5. O marco regulatório da Governança Corporativa ......................................... 30
6. Violação dos Deveres dos Diretores e Conselheiros .................................... 31
7. Visão de Mercado ......................................................................................... 34
8. Conclusão