Moeda nacional
Leonardo Fernando Cruz Basso *
1 — I ntrodução o p resente trabalho foi motivado pelo aparecimento na imprensa de duas afirmações relacionadas à moeda no atual estágio do desenvolvimento capitalista brasileiro:
- a e conomia brasileira opera com duas moedas, quais sejam, o cmzado, que p ode ser caracterizado como moeda não remunerada, e a OTN (ou título p úblico equivalente), que pode ser caracterizada como moeda remunerada;
- c omo conseqüência do crescente processo de instabilidade, o público procura ancorar-se na OTN e no dólar, caso haja perda de confiança no título p úblico. A conseqüência disso é que a economia brasileira tenderá à dolarização.
A n osso ver, essas duas afirmações são equivocadas, e o presente trabalho desenvolve uma argumentação do porquê julgamos ser esse o caso. Para isso, vamos retomar a d iscussão feita por Marx a respeito das funções ideais da moeda, desenvolvidas e m grande parte na Contribuição para a Crítica da Economia Política, e da função da "moeda como moeda", qual seja, a moeda como meio de pagamento desenvolvida em O Capital.
2 — As funções ideais da moeda
D a leitura da Contribuição u ma coisa chama nossa atenção: Marx alerta-nos p ara certas funções da moeda, onde não é necessária a existência real de moeda para que essas funções estejam presentes e sejam exercitadas. Essas funções são: medida de valor, padrão de preços, meio de circulação e meio de compras.
V ejamos por que isso acontece,examinando a função de medida do valor. Para Marx, uma das funções da moeda é fornecer às mercadorias um material (ouro, p rata) para a expressão de seus valores. Quando o proprietário de uma mercadoria deseja expressar o valor da mesma, ele não precisa de uma quantidade real de ouro p ara fazê-lo, simplesmente estabelece uma proporção imaginária entre uma quanti-
* Doutor em Economia pela New School for Social Research.
d ade definida de sua mercadoria e uma quantidade de ouro. Por