Modulo I Fabiana Marastoni SISTEMA TRIBUTARIO

Desenvolvimento de Assistente Fiscal

Módulo I
Iniciação Fiscal Entendendo o Sistema
Tributário Nacional

Desenvolvimento de Assistente Fiscal

MÓDULO
Iniciação Fiscal Entendendo o Sistema
Tributário Nacional

BLOCO 1

Conceito

Instrutora: Fabiana Marastoni

1

Desenvolvimento de Assistente Fiscal

Sistema Tributário Nacional
• O homem por sua natureza vive em sociedade.
• Em sociologia, uma sociedade (do latim: societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade.
• Viver em sociedade é viver dentro de determinadas regras e muitas vezes fazer prevalecer o bem comum sobre o bem individual sem no entanto ferir o direito fundamental do homem.
• A vida em sociedade exige uma organização e o elemento essencial para manter está organização é o Estado.

O Estado
•

O “ESTADO” conforme o mestre, Hamilton Fernando Castardo, pode ser definido como.......... uma sociedade politicamente organizada, com circunscrita área territorial e funcionamento por meio de normas e homens em busca constante de manter a ordem e propiciar bem estar coletivo.

•

Para que o Estado possa cumprir o seu papel ele necessita de recursos financeiros. Estamos diante da atividade financeira do ESTADO.

•

Atividade Financeira é a forma pela qual o ESTADO capta numerário
(pecúnia) para que com isto ele possa prover saúde, educação, justiça, segurança etc.

•

Em regra geral a captação de dinheiro ocorre de duas maneiras principais:

Arrecadação de
Tributos

Pela Atuação Direta
Ex: Empresas Públicas

Desta forma o ESTADO tira seus recursos do setor privado e o transfere para o setor público.

Instrutora: Fabiana Marastoni

2

Desenvolvimento de Assistente Fiscal

Sistema Tributário Nacional
• Falaremos aqui sobre a primeira forma de captação de numerário do ESTADO, ou seja, a tributação, e falar de tributação é falar de Sistema Tributário.
• Sistema