modelo contrato
INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO
Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de
Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº
9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), constituem uma EIRELI (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada), mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula 1ª: A empresa girará sob o nome empresarial de: (FULANO DE TAL – EIRELI) e terá sede e domicílio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP).
Cláusula 2ª : O capital social será de (capital, expresso em moeda corrente, equivalente a, pelo menos, 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País (art. 980-A,
CC/2002) R$ 62.200,00 ( sessenta e dois mil e duzentos reais) dividido em 62.200 (sessenta e duas mil e duzentas) quotas de valor nominal R$ 1,00 (Um real), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelo empresário:
Fulano de Tal ................. nº de quotas ............. R$ ...........
Cláusula 3ª : O objeto social da EIRELI será ....................................................
Cláusula 4ª : A Eireli iniciará suas atividades em ................. e seu prazo de duração é indeterminado. Cláusula 5ª : A responsabilidade do titular é restrita ao valor de suas quotas, respondendo ainda pela integralização do capital social.
Cláusula 6ª: A administração da Eireli caberá ao Titular................................................. com os poderes e atribuições de Administrador, autorizado