Mobilidade Urbana
GOMIDE, Alexandre de Ávila e GALINDO, Ernesto Pereira.
A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi
O texto trata da política de mobilidade urbana no Brasil onde os autores demonstram como o tema foi tratado no contexto político das últimas décadas. Os autores também referem que o foco recai no período de redemocratização até os dias atuais, apresentando os avanços conquistados e os desafios novos ou mesmo os antigos ainda não vencidos. Os autores dividem o texto em cinco seções que passaremos a tratar a seguir. A primeira seção aponta os principais fatos e conseqüências das políticas adotadas no período autoritário, onde “a insatisfação popular dizia respeito a à qualidade dos serviços, mas sobretudo no aumento progressivo das tarifas: os famosos ‘quebra-quebra’ marcaram época.”(p. 28). Como resposta a essa insatisfação, o governo militar elaborou a lei 6.261/1975 e criou o Fundo de Desenvolvimento de Transportes Urbanos que financiaria as ações a serem empreendidas, promoveu a criação de entidades de gestão metropolitana. Foi ainda, colocada em ação uma política ativa de renovação da frota de veículos com o objetivo de profissionalizar a gestão empresarial dos operadores privados. O governo federal também transferiu para os municípios a aprovação dos valores das tarifas e para auxiliá-los elaborou o chamado “calculo tarifário de ônibus urbano”. Entretanto, a tensão social só foi aliviada em 1.985 com a criação do vale transporte uma vez que a tarifa era o centro das contestações populares, e por isso mesmo o vale transporte arrefeceu os movimentos sociais ligados à causa do transporte coletivo urbano.
Pensamos que essas ações do governo federal desse período foram positivas a medida que a oferta e a gestão dos serviços se profissionalizaram e os trabalhadores formais foram beneficiados, pois tiveram parte de suas despesas subsidiadas pelas empresas empregadoras. A segunda seção trata dos efeitos dos primeiros