Mercosul

* ELvys Ferreira de oliveira
Mestre em Comércio Exterior, pela Puc-Minas.

A INTEGRAÇÃO REGIONAL

A integração regional é “a existência de sentido de comunidade, de instituições e de práticas” (Deutsch, 1957, p.23-25) a qual traz benefícios para os participantes, até porque para haver integração deve haver interações entre os Estados. Essas interações não devem ser exclusivamente entre seus governantes, mas carecem ser também entre seus povos, instituições e estruturas sociais. Dessa forma, o processo de integração implica o estreitamento de laços econômicos, políticos e sociais entre países que, muitas vezes, se caracterizam por diferenças substantivas em termos de riquezas, recursos produtivos e graus de desenvolvimento econômico.

* O MERCOSUL E SUA FORMAÇÃO

O processo de integração da América do Sul vem desde 1960, com a formação da ALADI E ALALC. A ALADI, Associação Latino-americana de Integração, foi criada como uma sucessora da ALALC, porém foi caracterizada pelo endividamento da América Latina e por processos de moratórios aplicados por países como o México, o qual era um dos membros.
O MERCOSUL teve na Ata de Buenos Aires de 06 de julho de 1990 o marco para a formação do bloco. A ata fez com que fosse adiantado o processo de integração econômica entre Argentina e Brasil em cinco anos, já que, anteriormente, fora proposto pelo Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argentina, de 1988. Neste Tratado de 1988 foi programada para 31 de dezembro de 1998 a liberação comercial e econômica entre Argentina e Brasil.
Na Ata de Buenos Aires, 1990, estava contida a metodologia para a formação do mercado comum “bilateral” e uma proposta de criação de um Grupo de Trabalho Binacional para a Conformação do Mercado Comum entre Brasil e Argentina. Dois meses depois da ratificação da Ata de Buenos Aires por Argentina e Brasil com a finalidade de um mercado