Mercosul

POLO DE APOIO PRESENCIAL: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR AGAMEMNOM MAGALHÃES (ETEPAM) Curso Técnico em Logística - Manhã

FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR: ANÁLISE DE OPORTUNIDADE TEXTO ARGUMENTATIVO VANTAGENS DO MERCOSUL

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

RECIFE 2012

Com os processos de integração regional ganhando força nos anos 80, em 1991 com o objetivo de criar um mercado comum latino-americano, foi constituído o MERCOSUL, marcado pela assinatura do tratado de Assunção. Além dos países membros plenos, que são a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e recentemente Venezuela, tornaram países associados a Bolívia (desde 1996), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004) . Mapa ilustrado na figura1. Desde sua criação, o MERCOSUL trouxe grandes benefícios, principalmente econômicos, aos países participantes e hoje é considerado um dos blocos econômicos mais importantes, formando o terceiro maior mercado consumidor do mundo.

FIGURA 1: Mapa países MERCOSUL. Fonte: http://noticias.r7.com

Com a aprovação da integração aduaneira entre seus membros, o MERCOSUL deu um passo muito importante para alcançar o nível de “mercado comum” passando do estágio de Zona de livre comércio (já alcançada) para união aduaneira (estágio atual), com o novo “Código Aduaneiro” foi possível eliminar a dupla tributação da Tarifa Externa Comum (TEC) de produtos que circulam pelos países do bloco. Assim além da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros, através da diminuição das barreiras alfandegárias e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros países, os países membros tiveram que eliminar todas as medidas de restrição ao comércio entre si, ou seja, direitos aduaneiros de caráter fiscal, monetário ou cambial, caracterizando assim um livre comércio. Em relação a uma política comercial externa comum, os países membros passaram a adotam taxas iguais em relação a produtos e serviços advindos