Mercosul

O MERCOSUL

O MERCOSUL

BRASÍLIA – DF
2013

SUMÁRIO

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O MERCOSUL vem sendo considerado um dos principais processos de integração entre blocos dos últimos anos. Ele é formado por processo que tem como objetivo uma maior interação, aproximação e união de assuntos econômicos e comercias entre os países membros. Tendo um grande destaque do comércio entre os membros, a integração econômica tem uma maior influencia. Neste trabalho são apresentadas as estruturas, a história e as modificações ocorridas desse bloco com o passar dos anos, junto com a jurídica que é necessária para lidar com os fatos envolvidos na integração entre os países.

2 HISTÓRIA, FUNDAÇÃO E ESTRUTURA
A primeira ideia de se criar uma integração econômica no Cone Sul surgiu entre Brasil e Argentina com a Declaração de Iguaçu em 1985. Os dois países acabavam de sair de um período ditatorial e haviam contraído enormes dívidas. Com a dificuldade de conseguir crédito no exterior e necessitando desenvolver as suas economias os dois vizinhos perceberam a necessidade de uma cooperação, o objetivo era promover o desenvolvimento econômico de ambos os países e integrá-los ao mundo.
Em 1990 Brasil e Argentina assinam a Ata de Buenos Aires, que tem por objetivo a total integração alfandegária entre os dois países. Esse processo de integração regional desperta o interesse de outros dois países da região, Paraguai e Uruguai.
No ano seguinte, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinam o Tratado de assunção com o objetivo de construir uma zona de livre comércio entre os quatro países, seria o Mercado Comum do Sul, MERCOSUL.
Atualmente o MERCOSUL é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e, mais recentemente, Bolívia. Em 2012 o Paraguai teve sua adesão suspensa. Em 2013 sua reincorporação foi aprovada e esse