Memorial de sociologia da criminalidade e violência - assunto beccaria

Aluna: Viviane Cristina Santana – Curso: Segurança Pública – Turma: out/12.

Beccaria – Dos Delitos e das penas

Considerado o grande marco da fase pré cientifica, o autor da obra ‘Dos delitos e das penas’ (1764).
Sua obra afronta a situação penal à época, mudando toda a orientação penal que havia, trazendo um teor mais humanitário ao difundir ideias reformadoras destacando a necessidade de garantir a efetividade e proporcionalidade das penas.
A época em questão é marcada pelo caráter de vingança em torno da pena e Beccaria surge difundindo ideias inovadores, com influências de Voltarie, Rosseau e Montesquieu.
Sua obra é dividida em quarenta e sete capítulos a saber: I- Origem das penas II- Direito de punir III- Consequencias IV- Interpretação das leis V- Obscuridade das leis VI- Proporção entre delitos e penas VII- Erro na medida das penas VIII- Divisão dos Delitos IX- Da Honra X- Dos Duelos XI- Da tranquilidade pública XII- Da Finalidade das penas XIII- Das Testemunhas XIV- Indícios e formas de julgamentos XV- Acusações secretas XVI- Da Tortura XVII- Do Fisco XVIII- Dos juramentos XIX- Rapidez da pena XX- Violências XXI- Pena dos nobres XXII- Furtos XXIII- Infâmia XXIV- Da Ociosidade XXV- Banimento e confisco XXVI- Do espírito da família XXVII- Da pena de morte XXVIII- Da captura XXIX- Processos e prescrição XXX- Dos delitos de prova difícil XXXI- Suicídio XXXII- Contrabandos XXXIII- Dos devedores XXXIV- Asilos XXXV- Da Recompensa XXXVI- Tentativas, cúmplices, impunidade XXXVII- Interrogações, sugestivas, depoimento XXXVIII- De um gênero particular de delitos XXXIX- Falsa ideia de utilidade XL- Como se previnem os delitos XLI- Das ciências XLII- Magistrados XLIII- Prêmios (sanção premial) XLIV- Educação XLV- Das graças XLVI- Conclusão
Sua leitura demonstra que ainda que