memorando
Definição e Finalidade
O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.
Pode ter caráter meramente administrativo, ou ser empregado para a exposição de projetos, idéias, diretrizes, etc. a serem adotados por determinado setor do serviço público.
Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.
Forma e Estrutura
Quanto a sua forma, o memorando segue o modelo do padrão ofício, com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.
Exemplos:
Ao Sr. Chefe do Departamento de Administração
Ao Sr. Subchefe para Assuntos Jurídicos
Exemplo 1.
De: Depto. de investigação da Policia Civil.
Para: Depto. Pessoal da Policia civil.
Assunto: Comunicação de falta com justificativa
José Carlos Silva, Carteira Profissional nº…, funcionário de nosso departamento, relatou que deixaria de comparecer ao expediente de hoje por motivo de doença, o que ficou de comprovar.
Grato,
João Rodrigues,
Chefe do Depto. Pessoal da Policia Civil.
Exemplo 2.
Memorando nº (informar) Em, (dia) de (mês) de (ano).
Ao Senhor (indicar o nome e/ou cargo):
Assunto: Aquisição de Equipamentos de Informática.
Nos termos do plano de estratégia estabelecido na reunião mensal de julho deste ano, solicitamos a Vossa Senhoria a tomada de orçamentos para