Medidas de monitoramento e controle ambiental para a construção de uma Marina.
Para o desenvolvimento do empreendimento de construção da marina em questão, localizada na Península Itapagipana de Salvador, compreendida entre os bairros Boa Viagem e Mont Serrat, necessita-se a priori do entendimento por monitoramento e controle ambiental, que trata-se do conhecimento e acompanhamento sistemático da situação dos recursos ambientais dos meios físico e biótico, visando a recuperação, melhoria ou manutenção da qualidade ambiental, que está relacionada ao controle de variáveis ambientais que se alteram, seja em função das ações antrópicas, seja em função de transformações naturais (PNMA II, 2009).
Dentro desse contexto, estão inseridos os planos e programas ambientais que tem como principal objetivo acompanhar as mudanças e transformações geradas pela implantação e operação do empreendimento, minimizando suas intensidades de um sistema de gestão, além de conter diretrizes para ações de monitoramento, prevenção, mitigação e compensação de impactos ambientais (RIBEIRO et al, ANO).
Segundo Aragão et al (2014), os programas ambientais indicados para cada fase são diferenciados entre si e encaixam-se dentro de duas subdivisões: fase de implantação (construção) e fase de operação do empreendimento.
Fase de construção:
Plano de Supervisão Ambiental da Construção: objetiva assegurar que as obras transcorram em condições máximas de segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e regiões vizinhas.
Programa de Comunicação social: Prioriza estabelecer uma relação de confiança entre o empreendedor e a sociedade, favorecendo o diálogo social, inserção de possíveis reclamações, sugestões e solicitações locais.
Programa de Educação Ambiental: Proporcionar ações educativas, através de um processo participativo, capacitando e habilitando setores sociais para uma atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e de vida na região.
Programa de Preservação Paisagística: Preserva e