ME DO FLAVIO ALUVI O

Para falar do instituto da aluvião, precisamos voltar ao conceito de acessão. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, acessão é o modo de aquisição da propriedade, criado por lei, em virtude do qual tudo que se incorpora a um bem e passa a pertencer ao seu proprietário, ou seja, a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário adquire uma propriedade plena, sem restrições, sem ônus. A mesma se dá pela formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções. A aluvião é uma forma de acessão natural, é o aumento insensível que o rio que anexa as terras, de forma gradual e evolutivamente acrescendo ao terreno, porção de novas terras, ampliando assim os perímetros da propriedade imobiliária.
Nosso ordenamento regulou a acessão em cinco espécies e uma delas, que é a aluvião, é caracterizada pelo art. 1250 do código civil, quando diz o seguinte:
Os acréscimos formados, sucessivas e imperceptivelmente por depósitos e aterros naturais a longo das margens das correntes, o pelo desvio das aguas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem. Contudo, o terreno aluvial, que se constituir defronte de dois ou mais prédios cujos proprietários sejam diferentes, será rateado entre eles. Isso é o que diz o parágrafo único do art. 1250 do código civil. O código civil também completou o significado de aluvião, aplicando-o às águas. O código das águas estendeu a aluvião aos acréscimos formados em acessão ao mar e às correntes. Esse acréscimo paulatino e imperceptível impede saber a quem pertence as terras que são trazidas a outro local, o que faz se distinguir da avulsão na qual uma força violenta e natural da corrente arranca uma parte considerável de um prédio, arrojando-a sobre outro.
O acréscimo decorrente desse