MANUAL ORIENTA ES PARA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Perguntas freqüentes

Cadastro de Proponente
Como alterar o “Cadastro do Proponente”?
A atualização cadastral no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte deve ser feita pelo proponente. Para promover alterações o usuário deve acessar o link http://www.esporte.gov.br/seguro/sgp/AreaRestrita, cujo acesso se dá por via do respectivo login e senha.
O que fazer quando no login aparece a mensagem “Inválido” ou “Usuário
Inativo”?
O sistema diferencia maiúsculas de minúsculas; as letras alfabéticas devem serem digitadas sempre em maiúsculas. Se o usuário estiver inativo, o que ocorre por falta de acesso regular ao sistema, o proponente deve entrar em contato com o
Ministério e pedir a reativação do cadastro.
Por que meu cadastro do SLIE esta Inativo?
Este fato ocorre quando o proponente deixa de acessar o sistema da lei de incentivo ao esporte após 30 dias do último acesso, para a reativação do mesmo o proponente deverá ligar para o setor de orientações e normas da LIE no telefone:
3217-1713 ou 3217-1868 ou enviar uma solicitação de reativação do login no e-mail da lei: [e-mail], informando o CNPJ do proponente a ser ativado.
Como proceder à alteração dos dados da instituição?
É responsabilidade do proponente manter todos os seus dados cadastrais atualizados. Para fazer as modificações necessárias, deve-se fazer o login no sistema e clicar, na guia superior esquerda, o link “Alterar Proponente”.
Apresentação de Projetos
De que forma apresentam-se projetos ao Ministério?
Para apresentar seu projeto (ou seja, submetê-lo à análise do ME) o
Proponente deve obrigatoriamente cumprir cinco passos:
•

Cadastrar o Proponente/Instituição junto ao Ministério do Esporte, por meio de sistema eletrônico;

•

Cadastrar o Projeto no SLIE (Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte);

•

Imprimir os formulários pelo SLIE e assiná-los;

•

Realizar a juntada de documentos obrigatórios;

•

Postar ou protocolizar o conjunto do projeto.

Como ocorre o cadastro do Projeto?
O projeto