Manual de prissao e soltura

www.conteudojuridico.com.br (Valdinei C. Coimbra) TABELA DE CÁLCULO DE PENA - 2007 Esta tabela está limitada ao cálculo de até 10 anos de pena. Nos casos em que a pena ultrapassar 10 anos, deve-se fazer dois cálculos, um até 10 anos e outro com o restante da pena, e em seguida somar os resultados. Assim, numa pena de 15 anos, deve-se verificar, na tabela, a fração desejada para 10 anos e depois para 05 anos e, em seguida, fazer o somatório resultado das duas frações. Ex.: Nessa mesma pena de 15 anos, o prazo necessário para progressão de regime prisional (não sendo autor de crime hediondo), será o cumprimento de 1/6 da pena, ou seja, (1/6 de 10 anos = 01 ano e 08 meses) + (1/6 de 05 anos = 10 meses) = totalizando 01 ano e 18 meses que convertida resultará em 02 anos e 06 meses. Não esquecer ainda que quando houver fração de dia, esta deve ser desprezada, conforme art. 11 do Código Penal.
PENA Progressão de regime (crime não hediondo 1/6 da pena) Saída temporária (reincidente = 1/4 da pena) Livramento condicional (Primário = 1/3 da pena) Livramento condicional (reincidente = 1/2 da pena) Livramento condicional (crime hediondo = 2/3 da pena) Progressão de regime (não reincidente em crime hediondo = 2/5 da pena) Progressão de regime (reincidente em crime hediondo = 3/5 da pena)

1/5 da pena

01 mês 02 m 03 m 04 m 05 m 06 m 07 m 08 m 09 m 10 m 11 m 1 ano 1 a, 1 m 1 a, 2 m 1 a, 3 m

05 d 10 d 15 d 20 d 25 d 1m 1me5d 1 m e 10 d 1 m e 15 d 1mes e 20 d 1 m e 25 d 2m 2 m, 5 d 2 m, 10 d 2 m, 15 d

6d 12 d 18 d 24 d 1m 1me6d 1 m e 12 d 1 m e 18 d 1m e 24 d 2m 2 m, 6 d 2 m, 12 d 2 m, 18 d 2 m, 24 d 3m

07 d 15 d 22 d 01 m 1m 7 d 1 m e 15 d 1 m e 22 d 2m 2 m, 7 d 2 m, 15 d 2 m, 22 d 3m 3 m, 7 d 3 m, 15 d 3 m, 22 d

10 d 20 d 01 m 01 m e 10 d 1 m e 20 d 2m 2 m, 10 d 2 m, 20 d 3m 3 m, 10 d 3 m, 20 d 4m 4 m, 10 d 4 m, 20 d 5m

15 d 01 m 01 m e 15 d 02 m 2 m 15 d 3m 3 m, 15 d 4m 4 m, 15 d 5m 5 m 15 d 6m 6 m, 15 d 7m 7 m, 15 d

20 d 01 m e 10 d 02 m 02 m, 20 d 3 m,