LISTAS

CETESB - Companhia Ambiental do Estado de So Paulo AtenoA lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulrio de solicitao sero gerados peloPortal do Licenciamento Ambiental - PLAao final do seu preenchimento. Abaixo esto os documentos bsicos para esta solicitao, outros documentos podero ser solicitados em funo das caractersticas da sua solicitao. Aterro Sanitrio Novos empreendimentos I -Documentao necessria 1.Impresso denominadoSolicitao de- devidamente preenchido e assinado. 2.Procurao quando for o caso de terceiros representando a empresa, apresentar o documento assinado pelo responsvel da empresa (modelo de Procurao). 3.Cpia do contrato social,registrado na Junta Comercial do Estado JUCESP (exceto para empresas recm constitudas).OBS Em caso de alterao de endereo (transferncia da empresa para outro imvel) ou alterao de atividade (alterao de atividade no mesmo imvel), poder ser apresentada uma minuta da alterao contratual que ser registrada na JUCESP , acompanhada de cpia do contrato social anterior registrado na JUCESP. Por ocasio da anlise do pedido de Licena de Operao, dever ser apresentada a cpia da alterao contratual registrada na JUCESP. 4.Certido da Prefeitura Municipal LocalCertido de uso e ocupao do solo emitida pela Prefeitura Municipal, com prazo de validade. Na hiptese de no constar prazo de validade, ser aceita certido emitida at 180 dias antes da data do pedido da licena.OBS Est suspensa, temporariamente, a exigibilidade de apresentao da certido municipal de uso e ocupao do solo para processos de licenciamento ambiental de empreendimentos situados no Municpio de So Paulo, exceto aqueles que desenvolvam as atividadesaqui definidase estejam localizados em rea de Proteo aos Mananciais. 5. Prova dominial(atualizada em at 180 dias ou conforme prazo de validade definido pelo Cartrio de Registro de Imveis) ou prova de origem possessria 6.Contratofirmado entre a Prefeitura e a empresa responsvel pela implantao e operao do aterro