lienciatura plena

As primeiras tentativas de exploração no Brasil pelos portugueses se basearam no litoral com o sistema de feitorias, no qual o Brasil foi arrendado por três anos a um consórcio de comerciantes. Estes teriam o monopólio comercial e facilidades fiscais. Em contrapartida, deveriam explorar a costa e construir feitorias.
Momentaneamente as feitorias satisfizeram os interesses dos comerciantes e do próprio Estado, mas a ocupação das terras foi precária. A princípio Portugal e Espanha só tinham direito as terras ocupadas e o temor gerado pelas as constantes invasões (principalmente francesas), motivou Portugal a gerar uma forma de colonização mais efetiva.
No início da exploração não foi descoberto metais preciosos no Brasil ao contrário da América espanhola. A coroa portuguesa encontrou dificuldades financeiras em promover mais diretamente a colonização no Brasil, pois a grande nobreza direcionava os investimentos para os negócios da Índia, que na época eram financeiramente mais rentáveis. Em 1530 Martim Afonso de Souza foi designado de capitão mor da esquadra das terras recém-descobertas. A este cabia o exercício da justiça, tomar posse das terras em nome do rei, nomear funcionários e distribuir terras com fins de colonização. A missão colonizadora foi mais ativa ao sul, tendo em vista os interesses baseados em notícias sobre ouro e prata vinculadas as lendas indígenas e ao interesse espanhol pelo estuário do Prata.
Em 1532, o estado português intensificou o processo colonizador, com a distribuição de capitanias hereditárias. Embora muitos associem as capitanias ao sistema feudal devido a algumas semelhanças, Arno Welling as considera como:

“(...) concessões do poder público a particulares, nas quais parte significativa das atribuições governamentais eram delegadas aos donatários. A delegação de poderes, entretanto, não alienava a soberania do rei e não o transformava em suserano. A relação entre rei e donatário era de soberano e súdito e não de suserano e