Leiv -barreto

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 03 DEFINIÇÕES ......................................................................................................... 03 ABRANGÊNCIA DO EIV/RIV ................................................................................ 04 EMPREENDIMENTOS CONDICIONADOS À APRESENTAÇÃO DO EIV/RIV .... 05 ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DO EIV/RIV ................................................ 05 1. Informações Gerais ....................................................................................... 05 2. Caracterização do Empreendimento ........................................................... 05 2.1. 2.2. Descrição da edificação ou grupamento de edificações ........................ 05 Descrição do parcelamento ................................................................... 06

3. Delimitação da área de vizinhança .............................................................. 06 4. Caracterização da área de vizinhança ......................................................... 07 5. Avaliação do impacto na infra-estrutura urbana ........................................ 08 6. Avaliação do impacto ambiental na área de vizinhança ............................ 08 7. Sistema construtivo do empreendimento ................................................... 09 8. Matriz de impactos ........................................................................................ 09 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 10

3

Esse manual dispõe sobre a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

INTRODUÇÃO Considerando os impactos dos empreendimentos imobiliários sobre o ambiente urbano e a obrigatoriedade do relatório de impacto ambiental para os