Inspeção leito da br 494 – getulândia – volta redonda, na área de interferência da casa de custódia.

Relatório de vistoria.

Datada vistoria: 23 de agosto de 2005.

Local: Leito da BR 494 – Getulândia – Volta Redonda, na área de interferência da Casa de Custódia.

Participantes: Carlos Castro, analista processual do MPF , Sérgio Rego de Oliveira, Engenheiro do DNIT – 7ª UNIT, acompanhado de servidor auxiliar e João Maciel, técnico de apoio operacional do MPF.

O presente relatório de constatação foi realizado para melhor instruir o Procedimento Ministerial n° 1.30.010.000040/2003-07, que foi instaurado em 27/02/2003, com a seguinte ementa:

“MEIO AMBIENTE - CONSTRUÇÃO NO ENTORNO DA ARIE DA CICUTA - CASA DE CUSTÓDIA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSTRUTORA BLOKOS ENGENHARIA LTDA - AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DESMEMBRAMENTO DO PA 107/02 - DANOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO - VOLTA REDONDA/RJ

A inspeção realizada foi com o intuito de acompanhamento dos servidores do DNIT, para atender a requisição contida no Ofício MPF/PRM/VR/GAB/GTS nº 725/2005 dirigida ao Coordenador da 7ª UNIT, qual seja: “ (...) designação de servidor para realizar a demarcação da faixa de domínio na Rodovia BR – 494 (trecho Getulândia – Volta Redonda, especificamente na área de interseção dessa Rodovia com a Casa de Custódia de Volta Redonda.”

Os técnicos do DNIT com auxílio de uma trena, mediram do eixo “aproximado” do leito da rodovia (referência sobre uma arte de transposição de corpo hídrico) ao muro da Casa de Custódia, verificando de forma aproximada que há invasão do leito pelo empreendimento.

Realizada a inspeção, o Sr. Sérgio concluiu que o traçado da rodovia poderia ser modificado, naquele local específico. Elaboraria um laudo que seria remetido a seu superior, que então encaminharia ao MPF.

Durante a inspeção foi constatado que a galeria de águas pluviais do presídio, que tem uma caixa de passagem em seu lado frontal (fotos 17 e 25), encontrava-se com resquícios de gordura em seu entorno, exatamente no local onde havia