Homofobia

HOMOFOBIA

HOMOFOBIA

Ainda que muitos não saibam, a homofobia significa aversão irreprimível a homossexuais. Essa expressão corresponde a qualquer ato ou manifestação de ódio, repugnância, preconceito a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Muitas pessoas justificam seu preconceito com causas culturais e religiosas, tentando dessa forma preservar o seu “direito” de exteriorizar violência, ódio, contra alguém sem correr o risco de ser punido, porém não há justificativas para tais atos discriminatórios.
A homofobia é como o racismo e outras formas de intolerância já que nega humanidade e dignidade a estas pessoas. Desde 1991, a Anistia Internacional, passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos e é também, “objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3º, inc. IV): promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”.
No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo, foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal, em maio de 2011, essa decisão foi um grande avanço, porém as demonstrações de homofobia não diminuíram, e estão longe de cessar, ao contrário, muitas delas tem se tornado cada vez maiores e públicas.
Até então, no Brasil, não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Por não haver essa proteção, “em média 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego, escola, entre outros), e os agressores continuam impunes” (Fonte dos dados: http://www.plc122.com.br).
Por isso foi criado o Projeto de Lei da Câmara 122 que visa