Home e Sociedade - UNIP - História dos Travestis no Brasil

Transformação e evolução do travestis desde o descobrimento do Brasil (1500) até hoje.

 1500 - Ao desembarcar no Brasil, os portugueses encontram muitos índios e índias praticantes do "abominável pecado de sodomia".





 1521
As
Ordenações
Manuelinas, o mais antigo Código Penal aplicado no Brasil, prevê a pena de morte na fogueira, confisco de bens e a infâmia sobre os filhos e descendentes do condenado por sodomia (atividades homossexuais).  1532 - O Rei Dom João III determina a pena de morte aos sodomitas sem ter de consultar à Metrópole.
 1591 - Denunciado na Visitação no mesmo ano, primeiro homossexual travesti de que há notícia no Brasil: um negro natural do Congo, Francisco Manicongo, escravo de um sapateiro, residente em Salvador, recusava vestes de homem, as roupas que lhe dava seu senhor, conservando o costume dos negros gentios de Angola e Congo.
1575 - André Thevet refere-se a presença de “berdaches” (índios travestidos) entre os
Tupinambá, Singularités de la France Antarctique
·
1821 - Extinção da Inquisição e fim da pena de morte contra os sodomitas
1830 - Código Penal do Império Brasileiro exclui o crime de sodomia.

Historicamente, o primeiro paciente a ser submetido a uma cirurgia de mudança de sexo foi o soldado norte-americano George Jorgensen, alterando fisicamente seu sexo (de masculino para feminino) que passou a adotar, em 1952, o nome de Christine Jorgensen.
 1971 - Primeira operação transexual no Brasil, realizada no senhor Waldir Nogueira, pelo
Dr. Roberto Farina.
Ao tomar ciência, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face do médico. Ao réu foi imputado o crime previsto no art. 129, § 2°, inciso III do Código Penal: “Lesão Corporal de Natureza
Grave por ter resultado na perda ou inutilização de função”. Em primeira instância, o juízo da 17ª Vara
Criminal de São Paulo (Processo nº 779/76) condenou o réu ao a pena de dois anos de reclusão, julgando procedente a denúncia,