historiadireitofargs

290 palavras 2 páginas
A lei de 1831 não deu certo porque os juízes que deveriam fiscalizar eram os grandes proprietários de terras e compradores de escravos.
Em 1845 a Inglaterra então fez a lei Bill Aberdeen que impediu a continuidade do trafico, colocando seus navios no Oceano Atlantico e prendendo todos os navios negreiros.
Em março de 1850, o primeiro-ministro britânico Gladstone, obrigou o Brasil ao cumprimento dos tratados, ameaçando-o com uma guerra de extermínio. O governo brasileiro finalmente se curvou ante as exigências britânicas e em 4 de setembro de 1850 promulgou a lei de extinção do tráfico pelo ministro Eusébio de Queirós. (cultura brasil.org) tráfico de africanos. Esta lei determinava que todos os escravos ao entrarem no Brasil fossem considerados livres e quem participasse do contrabando seria punido de forma severa. Porém sua eficácia não foi das melhores pois 6 anos após sua criação, em 1837, percebeu-se aum aumento significativo no número de africanos traficados. Um dos fatores que causou a dificuldade para a aplicação desse lei é que foi desconsiderado o acordo entre Brasil e Inglaterra em 1826, segundo o qual era entendido como ato de pirataria, o que permitiria a ingerência da marinha britânica no aprisionamento e julgamento dos traficantes. Na verdade esse posicionamento favoreceu os importadores, pois a partir disso, passaram a ser subordinhados exclusivamente às autoridade nacionais. A lei determinava que os policiais e juiz de paz seriam as autoridades competentes para vistoriar as embarcações suspeitas e cobrar dos traficantes uma taxa de reexportação dos escravos. Porém esses juízes de paz, que tinham como atribuições a vistoria, eram exercidos pela própria classe de proprietário, por conseguinte, interessados na continuidade do tráfico.

Relacionados