Guia informativo sobre o percurso de um pedido de patente - INPI

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Pedido de Patente
O pedido de Patente destina-se a proteger legalmente uma invenção em todos os domínios da tecnologia, quer se trate de produtos ou processos, bem como para os processos novos de obtenção de produtos, substâncias ou composições já conhecidos.
Para pedir uma patente, necessita de apresentar no INPI (pessoalmente, por correio ou online via página do INPI)
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Formulário de pedido de patente;
Reivindicações do que é considerado novo e caracteriza a invenção;
Descrição do objecto da invenção;
Desenhos necessários à perfeita compreensão da descrição (quando aplicável);
Resumo da invenção;
Figura para publicação (se existirem desenhos que sejam necessários à compreensão do resumo);
Pagamento das taxas de pedido.

Pedido de Patente

Após a entrada do seu pedido, este é imediatamente enviado para o
Ministério da Defesa, regressando ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial passado sensivelmente um mês. Nessa altura é iniciado o exame formal do pedido, por parte de um examinador de patentes da área técnica mais próxima da sua invenção.

Pedido de Patente
A fase de exame formal de um pedido de patente destina-se a avaliar os parâmetros formais do seu pedido e alguns de conteúdo, nomeadamente clareza e concisão das reivindicações, mas não a matéria técnica em si. As exigências formais estão estabelecidas na
Lei.
No caso de, após o exame formal, o pedido não se encontrar em condições para ser publicado, o requerente recebe uma notificação com um prazo de dois meses para responder. Nessa notificação são indicadas quais as alterações a fazer no seu pedido ou então, no caso de pedidos com um elevado número de