GRADLA5R 20151 Aula

28/03/2015

GRADLA5R_20151: Aula

Questionário ­ Tentativa 1

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Notas: 1

Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é:
Escolher uma resposta.

a. O território.
b. A soberania.
c. O povo.
d. O direito.
e. A população.
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2

Esta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais.
Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
II. De maneira geral, a principal atribuição do Executivo é a Administração Pública, isto é, a execução das políticas de governo e dos deveres do Estado perante os cidadãos.
III. Uma atribuição fundamental do Poder Executivo é a prestação de serviços públicos, tais como serviços de saúde, educação, saneamento básico e segurança pública.
IV. O exercício regular do poder de polícia não constitui uma atividade do Poder Executivo.
Estão corretas somente as afirmativas:
Escolher uma resposta.

a. I e IV.
b. II e III.
c. I, II e III.
d. II, III e IV.
e. I, II e IV.

3
Notas: 1

A exigência de alvará de funcionamento junto ao Poder Público Municipal como condição para a abertura de um estabelecimento comercial constitui prerrogativa do Poder:
Escolher uma resposta.

a. Legislativo e um serviço público.
b. Judiciário e um serviço público.
c. Executivo e um serviço público.
d. Legislativo e exercício regular do poder de polícia.
e. Executivo e exercício regular do poder de polícia.

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Notas: 1

Além da estrutura federativa e da divisão dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário, a Constituição também veicula os direitos humanos fundamentais. Entre esses direitos fundamentais estão os