GR Ago2014 Unid4 Ativ4 20141201 EricaAlvesJardimPaiva

Atividade4

1. Praticando – Apresente Gráfico de Compressão e Descompressão

2. Com base nos conhecimentos sobre pressões anormais, julgue as proposições considerando os quadros abaixo, cujos valores para compressão e descompressão foram baseados nos critérios estabelecidos pelo Anexo 6 da NR-15 do MTE.

I Para condições de trabalho hiperbárico, basta o reconhecimento da atividade, uma vez que é de natureza qualitativa (tanto faz a pressão e o tempo de exposição). Nesse sentido, deve-se pagar à Receita Federal do Brasil - RFB, a alíquota de 6% devido ao Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE.
II Considerando o Limite de Tolerância de pressão de 2 Kg/cm2 para 3 horas de trabalho não cabe pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador, pois em momento algum do processo tais valores foram excedidos.
III O tempo destinado à observação das pessoas na campânula na fase de compressão é de 11min.
IV Observadas essas condições de compressão e descompressão, desde que atendam aos limites de tolerância, o uso de EPI exime o empregador de pagamento de adicional de insalubridade.

Assinale a resposta correta ( a quantidade de itens certos) e EXPLIQUE o porquê da(s) errada(s) e da(s) certa(s):

(A)
0.
(B)
1.
(C)
2.
(D)
3.
(E)
4.

Letra D
a) Deve pagar o Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE à RFB?
Sim, já que o reconhecimento do trabalho hiperbárico é de natureza qualitativa, independente da pressão de exposição.
b) A exposição enseja pagamento de adicional de insalubridade?
Sim, por ser considerada insalubre em grau máximo o adicional é de 40% do salário mínimo, estabelecido pela NR 15.
c) Quais medidas de controle coletivo devem ser adotadas, já que o EPI é absolutamente ineficaz. - Intervalo mínimo de 24 horas entre uma compressão e outra;
- Ter idade entre 18 e 45 anos;
- Respeitar o período de duração do trabalho sob determinada pressão, bem como as velocidades de compressão e descompressão máxima e o período de pausa;