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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CURSOS DE GRADUAÇÃO

Pelo presente Instrumento de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, de um lado, as FACULDADES CATÓLICAS, Mantenedora da PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, PUC-Rio, sediada na Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.555.921/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, por seu procurador infra-assinado, e, de outro,  , Pai, Mãe, Responsável (frisar o correto) do(a) aluno(a) abaixo referido, Nacionalidade  , Data Nasc.  / / , Profissão  , Estado Civil  , RG nº  , CPF nº  / , residente e domiciliado à Av. / Rua  , nº  , complemento  , Bairro  , CEP  , Cidade  , Estado  , Fone  , “e-mail”  ,doravante denominado CONTRATANTE.

As Partes se obrigam mutuamente, por si e seus sucessores , a respeitar e cumprir o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA. Este CONTRATO é celebrado com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002.

CLÁUSULA SEGUNDA. A CONTRATADA se obriga, pela PUC-Rio, à prestação de serviços educacionais no período letivo de Matrícula, curso e turno do(a) ALUNO(a):
NOME  . Nome do Pai  , Nome da Mãe  , Nacionalidade  , Data Nasc.  / / , Profissão  , Estado Civil  , RG nº  , CPF nº  / , residente e domiciliado à Av. / Rua  , nº  , complemento  , Bairro  , CEP  , Cidade  , Estado  , Fone  , “e-mail”  , no CURSO  , TURNO  , ANO  , cuja parcela mensal da semestralidade é de R$  , valor informado no boleto de pagamento. A semestralidade devida corresponde a seis