Getúli Vargas
Getúlio Vargas governa o Brasil durante 15 anos, ele foi chefe do governo: 1. Provisório – 1930/1934
2.Constitucional – 1934/1937
3. Estado Novo – 1937/1945.
O
presidente foi eleito com voto indireto. Nesse governo acontecem as seguintes medidas:
1.
Dissolução do Congresso
Nacional, das Assembléias
Estaduais e das Câmaras
Municipais.
2.
Foram nomeados interventores para cada
Estado.
3.Criam-se
ministérios:
Trabalho, Indústria e
Comércio e Educação e
Saúde.
4.Implantação
de um rígido controle dos meios de comunicação e dos sindicatos.
Foram
aprovadas algumas leis trabalhistas e regulamentação do trabalho feminino e infantil, descanso semanal pago, férias, jornada de trabalho de 8 hrs /dia.
O
direito dos trabalhistas na
Constituição de 1934.
- Leis que melhoraram as condição dos trabalhadores;
Proibição de diferença de salário, por um motivo de idade, sexo, nacionalidade ou de estado civil;
Salário
mínimo capaz de sustentar os trabalhadores;
Trabalho de 8 horas. - Proibição de trabalhadores menores de 14 anos; Proibição de trabalhos noturnos para menores de 16 anos;
Proibição de trabalhadores em indústrias insalubres a menores de
18 anos e mulheres;
Aquisição de repouso semanal (aos domingos); Aquisição de férias anuais, porém remunerada; Assistência médica e sanitárias aos trabalhadores e á gestantes;
REVOLUÇÃO
CONSTITUCIONALISTA
DE 1932
Estado de São Paulo visava a derrubada do
Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o
Brasil.
Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de
1891.
Os novos representantes estabelecidos no poder, alegando dar fim à hegemonia das oligarquias, decidiram extinguir o Congresso
Nacional e os deputados das assembléias