gestão ambiental

O EtnoconhecimentoGestão Ambiental

Definição de Etnoconhecimento
• Pode-se definir etnoconhecimento por:
“O conhecimento como concebido a partir das referências sócioculturais dos diferentes grupos que ao longo do tempo elaboram padrões que possibilitam formas específicas de ler o mundo e atribuir significados relevantes para aquele grupo” (RODRIGUES,
Mariana; PASSADOR Rafael 2010).

Curiosidades históricas do
Etnoconhecimento
• Séc XVIII e XIX: efervescência do cientificismo
• Negação do Etnoconheimento (“primitivos”, conhecimento não científico) • Aprovação daquele que apenas traria um retorno financeiro
• Forma de manter a hegemonia do conhecimento

• Séc XX e XXI: educação formal e funcional
• Caratér conteúdista e descolado da realidade
• Aulas chatas, morosas e imcompreensíveis -> Evasão escolar
• Etnoconhecimento como fator que pode contribuir com a educação

Legislação no Brasil
• Medida Provisória 2186-16/2001:
Art. 4o É preservado o intercâmbio e a difusão de componente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado praticado entre si por comunidades indígenas e comunidades locais para seu próprio benefício e baseados em prática costumeira.
Art. 8o Fica protegido por esta Medida Provisória o conhecimento tradicional das comunidades indígenas e das comunidades locais, associado ao patrimônio genético, contra a utilização e exploração ilícita e outras ações lesivas ou não autorizadas pelo Conselho de Gestão de que trata o art. 10, ou por instituição credenciada.

Legislação no Brasil
• LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996
Regula a proteção à propriedade industrial: esta lei se faz relevante em nosso trabalho visto que a biopirataria muitas vezes se aproveita do etnoconhecimento de comunidades locais.
• Segundo Louvarato, “a biopirataria inclui a apropriação e monopolização de conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. E o Brasil, a exemplo de