Ge Nese PS 2014 1

• “Política social é um conceito que a literatura especializada não define precisamente. De um ângulo bem geral, no âmbito das Ciências
Sociais, a política social é entendida como modalidade de política pública e, pois, como ação de governo com objetivos específicos.”
(VIANNA, 2002, p.1)

• Mais do que definir com rigor absoluto o conceito de Política Social é preciso se atentar para duas dimensões: “política e histórica”.
• Diferentes contextos históricos e políticos deram respostas distintas em termos de proteção social.
• Vianna (2002) nos aponta três grandes fases das políticas sociais:

• 1 – A primeira fase da evolução da política social consistiu nas chamadas Leis dos Pobres.
• “As Leis dos Pobres eram ordenações de Estado que faziam compulsória a “caridade”, implicando a criação de um fundo público – o imposto dos pobres, em geral recolhido pelas municipalidades – e que tinham por finalidade tirar os pobres das ruas.” (Vianna,
2002, p.3) • Se caracterizaram pela natureza caritativa, pela forma de assistência pública e pelo alvo a que se destinavam: a pobreza – risco social predominante na época.
• O Estado busca através destas proteger a sociedade dos pobres e proteger os pobres.
“Como mostra Polanyi, sem a “proteção” levada a efeito pelas Leis dos Pobres seguramente as sociedades européias não teriam resistido aos cataclismos sociais produzidos pelas mudanças operadas com a mercantilização da produção e o advento do capitalismo.” p.3

• “Quanto aos pobres, foram protegidos ora pela distribuição de alimentos, ora por meio de complementação salarial, ora através do recolhimento a asilos, ora mediante recrutamento para as manufaturas públicas.”
(VIANNA, 2002, p.3)

• Regulações sociais assumidas pelo Estado, advinda de uma compreensão de que a caridade cristã já não poderia mais “proteger” a sociedade de suas mazelas;
• Buscavam controlar os pobres, a
“vagabundagem” – os puniam, como afirma
Marx:

• Os ancestrais da atual classe trabalhadora
foram