Franquia

BUSINESS CASE
FRANQUIAS

- Fevereiro 2012 –
FGV in company

1. INTRODUÇÃO
Franquia ou franchising empresarial é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.
É uma sistemática de negócio, formalizada por um contrato, onde a pessoa jurídica atua no mercado utilizando o nome/marca de uma outra pessoa jurídica, sendo esta normalmente já consagrada.
Eventualmente, o franqueador também cede ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistemas desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício.

Breve Histórico do Franchising
Segundo DAHAB (1996:135), a palavra “franquia” tem sua origem durante a Idade Média na França, sendo que sua derivação, franchisage, vem de franc, que significa “a outorgação de um privilégio ou de uma autorização”. À época do feudalismo, existiam as cidades “francas”, onde havia livre circulação de pessoas e bens, que não precisavam pagar taxas e impostos ao poder central e/ou à Igreja sendo chamadas de franche ou franchise. O verbo franchiser significa concessão de um privilégio ou autorização, o que abolia o estado de servidão dos servos e camponeses, havendo senhores feudais que ofereciam letters of franchise (cartas de franquia) às pessoas. Gradativamente, a palavra franchise passou a ser empregada para caracterizar um direito ou privilégio concedido pelo soberano ou monarca (suseranos) a nobres (vassalos) que deviam cuidar de determinadas regiões e por serem licenciados, tinham o direito de cobrar taxas dos servos. Parte deste valor era repassada a corte em troca da proteção que devia ser garantida pelos vassalos, tirando dos reis a responsabilidade de proteger o território de seus inimigos e garantir a ordem local. Hoje em dia com a evolução da sociedade, a palavra