FORMAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2
Atividade: Cartel – CADE
Título: FORMAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS
Aluno: MARCUS VINICIUS DE NEGREIROS
Disciplina: INTRODUÇÃO À ECONOMIA
Turma: PA03
Introdução

Cartel é a união (de acordo firmado ou não), entre empresas diferentes que apresentam interesses comuns. Essa união pode resultar em um monopólio de mercado que possibilite o controle da produção e das condições de venda para atender ou até mesmo limitar uma demanda específica. A formação de um cartel também pode surgir no interesse comum entre diferentes empresas para determinar preços e fixar margens de lucro sobre determinado bem. Apesar de considerado ilegal em muitos países, é um fenômeno comum de acontecer em economias capitalistas, prejudicando a participação de outras empresas, concorrentes, que oferecem produtos ou serviços semelhantes (FALCO, 2012). A formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência. Isso acontece porque os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de cooperação que afeta a eficiência do mercado. Como resultado, os mecanismos de equilíbrio deixam de funcionar. Dessa forma, os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta (EDUARDO, 2012). No cenário mercadológico, entretanto, é possível identificar setores em que essa livre concorrência não ocorre. São setores que apresentam maior incidência de formação de cartéis. Dentre eles, o de combustíveis é o com maior incidência. Exemplo deste tipo de cartel é o de postos de gasolina em Belo Horizonte, desbancado em 2008 através da Operação “Mão Invisível”, a maior já realizada na América do Sul contra cartéis. Coordenada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) com auxílio do Ministério da Justiça, a operação foi resultado de dez meses de investigações contra uma organização criminosa que mediante acordos e