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A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se:

Escolha uma:
a. Globalização.
b. Convenção internacional.
c. Tratado internacional.
d. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
e. Organização das Nações Unidas.
Questão 6
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Marcar questãoTexto da questão
Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho (2012, p. 99), “inconstitucionalidade não é apenas contradizer uma norma cogente, mas igualmente deixar de tomar providências necessárias para a efetividade das normas programáticas”. Na segunda parte de sua afirmação, o jurista faz menção:

Escolha uma:
a. Ação de inconstitucionalidade por omissão.
b. À ação direta de inconstitucionalidade.
c. Ação declaratória de constitucionalidade.
d. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
e. Ação declaratória de inconstitucionalidade.Escolha uma:
a. Ao patrimônio público e social.
b. A direitos coletivos.
c. Ao meio ambiente.
d. A direitos individuais.
e. A direitos difusos.
Questão 4
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Marcar questãoTexto da questão
No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público:

Escolha uma:
a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento competência do ato administrativo.
b. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo.
c. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento motivo do ato administrativo.
d. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo.
e. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento