Filosofia do dire1to

1 – Conceito: É um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas e pela proxis do direito buscando os fundamentos através de uma investigação sistemática.

Objetivo: Proceder a crítica do direito,das atitudes e atividades dos operadores do Direito; Avaliar e questionar atividades,oferecendo suporte reflexivo ao legislador; proceder a avaliação do papel desempenhado pela ci6encia jurídica e o comportamento do jurista; Investigaras causas da desestruturalização do enfraquecimento ou da ruína de um sistema jurídico; Depurar a linguajem jurídica,os conceitos filosóficos e científicos a estrutura lógica das proposições jurídicas; Investigar a eficácia aos institutos jurídicos .

2 - A Filosofia do Direito, propriamente dita, seria uma indagação permanente e desinteressada dos princípios lógicos, éticos e histórico-culturais do Direito. Ou seja, a Filosofia do Direito tem, em suma, a missão de estudar a experiência jurídica no sentido de determinar suas condições transcendentais, quer dizer, as condições que servem de fundamento para a experiência jurídica tornando-a possível.

Nesse sentido, já podemos adiantar que para Miguel Reale a principal diferença entre a Filosofia do Direito e a Ciência do Direito encontra-se no fato de que enquanto a última estuda o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no tempo e no espaço, a Filosofia do Direito faz a indagação das condições mediante as quais essa concretização é possível.

A Ciência do Direito tem por objeto estudar o fenômeno jurídico tal como ele se encontra historicamente realizado, em toda as suas manifestações e momentos. Destarte, o autor vê a Ciência do Direito como a Ciência do Direito Positivo, isto é, positivado no espaço e no tempo.

No vigésimo quarto capítulo desta mesma obra Reale aborda com uma maior profundidade o tema da Ciência do Direito, traçando um paralelo entre esta e a Dogmática