Fichamento

LÉBRUN, Gerard.
O LEVIATÃ CONTRA A CIDADE GREGA
“A primeira marca do príncipe soberano é o poder de dar lei a todos em geral (...). Mas isso não basta , é necessário acrescentar: sem o consentimento de maior nem igual nem menor que ele”.
“O soberano de uma República, seja ela assembléia ou um homem (...). Pois, tendo o poder de fazer ou desfazer as leis, pode, quando lhe apraz, livrar-se desta sujeição revogando as leis que incomodam e fazendo novas”.
A primeira destas frases é a do francês Jean Bodin (Os Seis Livros da República, 1576). A segunda é de Hobbes, no seu leviatã (1651). Ambos conferem ao Príncipe legítimo uma potência (potestas) tal que o exercício do seu poder acha-se, como se vê, liberto de toda norma e regra.
Logo no inicio pude compreender quem é o Leviatã. Com frases de Bodin e Hobbes vi que o Leviatã é uma potência soberana, ele é República ou Estado, é um “homem artificial”. Aceitando a existência de uma potência que nos governa, estamos nos deixando governar,o individuo transfere a ele,”Leviatã, o seu direito, e assim forma-se a República.
Estamos, então, em condições de compreender o que é “este grande leviatã que é chamado de República ou Estado” (Hobbes). O que é ele? “Um homem artificial”, um genial e gigantesco autômato, criado “para defesa e proteção” dos homens naturais.
Por questão de princípio, é impossível haver recurso contra um príncipe absolutamente soberano, e até mesmo seria absurdo contestar suas decisões. Escutemos mais um vez, Bodin: “Tal é nosso prazer significa que as leis do príncipe soberano, ainda que sejam fundadas em boas razões, contudo, dependem apenas da sua pura vontade.
RECUSA DA ANTIGA FINALIDADE DO POLÍTICO
Segurança e possibilidade de gozar ao máximo, em paz, de todas as “comodidades da vida”, são estes os dois objetivos que os homens perseguem quando abandonam o estado de natureza e se tornam cidadãos. A respeito, Rousseau não dirá coisa diferente de Hobbes: “Qual é o fim da associação política?