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Uso Diferenciado da ForçaSempre que o uso de força, com ou sem disparo de arma de fogo, pelo agente de segurança pública causar lesões, morte de pessoas e danos patrimoniais, seu superior imediato deve determinar uma investigação, objetivando verificar se os princípios que o regem foram respeitados. Para facilitar a investigação sobre esses tipos de intervenção do agente de segurança pública foram criados dois roteiros com perguntas que facilitam a análise das circunstâncias envolvidas no fato.

Do roteiro básico para apuração de situações de uso de força (sem disparo de arma de fogo) pelo agente de segurança pública NÃO constam as perguntas listadas na seguinte alternativa: Houve uso excessivo de força? Os agentes de segurança pública cessaram o uso de força no momento em que a resistência do agressor foi controlada? Os agentes de segurança pública advertiram o agressor quanto ao uso de força potencialmente letal, antes de efetuarem o disparo? Em caso negativo, porque não o fizeram? Os agentes de segurança pública prestaram socorro imediato e adequado aos feridos? Os agentes de segurança pública tiveram a preocupação de diminuir os danos causados durante a intervenção? A ação do agente de segurança pública foi influenciada, de alguma forma, por atitudes preconceituosas relacionadas a cor, orientação sexual, religião, antecedente criminal e condição social do agressor ou outros relacionados à minorias? Sempre que o uso de força, com ou sem disparo de arma de fogo, pelo agente de segurança pública causar lesões, morte de pessoas e danos patrimoniais, seu superior imediato deve determinar uma investigação, objetivando verificar se os princípios que o regem foram respeitados. Para facilitar a investigação sobre esses tipos de intervenção do agente de segurança pública foram criados dois roteiros com perguntas que facilitam a análise das circunstâncias envolvidas no fato.

Do roteiro básico para apuração de situações de uso de força (sem