Federalismo

Curso/Turno: Direito/Tarde
Disciplina: Teoria do Estado
Tema: Federalismo

Questão:
Em que medida a 13° emenda garante a igualdade de tratamento entre negros e brancos, tal como retratada no filme, se relaciona com os princípios do Federalismo?

A Guerra Civil nos Estados Unidos, que se iniciou no primeiro mandato de Lincoln, se aproxima do fim, com vitória da União, abolicionista, sobre os 11 estados antiabolicionistas. Todos comemoram, menos Abraham Lincoln, presidente neste período. Sua visão é mais ampla do que a de seus aliados. Para ele o fim da guerra também significa o fim de seu projeto político principal, o de abolir a escravatura no país. Com o fim da guerra os estados contrários ao abolicionismo podem voltar a explorar a escravatura, porque ele não dispõe de nenhum mecanismo jurídico para obrigá-los a aceitar a emancipação dos escravos. O único recurso é aprovar a Emenda Constitucional, antes da declaração do fim da Guerra Civil.
Mesmo com maioria no Congresso, Lincoln ainda não tinha todos os votos necessários. Para aprovar a emenda antes do fim de seu mandato, é necessário conseguir votos na oposição. Em meados da negociação, um anúncio do fim da guerra surge com intuito de anular os esforços para aprovar a emenda. Antes que a assinatura de um tratado de paz se torne pública, Lincoln e seus aliados correm atrás de votos no Congresso. Com o lema “a qualquer custo”, o plano é arquitetado com a negociação de cargos, mandatos e favores. E por fim, mesmo mediante a protestos, a sessão no Congresso se inicia para votação, onde a emenda é aprovada com folga de dois votos a mais.
Uniram-se por um pacto federativo, onde Estados independentes entre si formam um só corpo político, que expressam a vontade nacional permanente e indissolúvel. Assim foi a Emancipação dos Escravos nos Estados Unidos.