FAP FATOR ACIDENT RIO DE PREVEN O
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ESCOLA TÉCNICA SEQUENCIAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOFAP
Fator Acidentário de Prevenção
São Paulo
Introdução
O presente trabalho tem como objetivo analisar o FAP- Fator Acidentário de Prevenção.
Discorre sobre o seu conceito, para que serve e como se aplica, quais são as alíquotas e um breve exemplo do funcionamento.
Para maior entendimento sobre o assunto, faz considerações sobre a legislação vigente sobre o assunto.
Desta maneira se faz importante à verificação com clareza sobre o tema, para que haja garantia do conhecimento.
SAT – SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
É uma contribuição com natureza de tributo que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A alíquota normal é de um, dois ou três por cento sobre a remuneração do empregado, mas as empresas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos precisam pagar adicionais.
Esse seguro adicional serve para cobrir a aposentadoria especial. As alíquotas normais citadas acima variam conforme a atividade preponderante da empresa seja de alto, médio ou baixo risco, as alíquotas adicionais também variam conforme o risco. Quanto maior o risco, maior é a alíquota, mas atualmente o Ministério da Previdência Social pode alterar a alíquota se a empresa investir na segurança do trabalho.
FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
É um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição.
O objetivo principal é fazer com que as empresas invistam em segurança, logo, reduzindo os acidentes no ambiente de trabalho.
Antes do FAP Depois do FAP
• Cumprimento de requisitos legais
• Incentivo e encaminhamento ao INSS
• Gestão de saúde e segurança não considerando ameaças externas
• Controle