Exploradores caverna

Codigo Penal
Artigo 121, paragrafio 2º, inciso 3º e 4º
Artigo 14

3-Argumentos do Caso
Foster, J. –
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O juiz Foster tem uma visão mais voltada ao “senso comum”, julgandoos acusados de forma que, tendo em vista o trauma que já sofreram nacaverna, são inocentes. Impõe a idéia de que os acusados estavam fora deuma abrangência territorial por estarem presos na caverna, eencontravam-se não em um “estado de sociedade civil”, mas em um“estado natural” e que a lei que deve ser-lhes aplicada não era a civil, masa lei natural.
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Expõe a idéia de que os acusados fizeram um contrato que servia de leidentro da caverna e, primeiramente aceito pela própria vítima, que emrelação a esse contrato não cometeram crime algum, a idéia de que nãoera justo que dez vidas de trabalhadores, que morreram ao tentaremresgatar os cinco indivíduos presos na caverna, tenham sido em vão.Assim ele encerra o primeiro fundamento de seu voto.
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O juiz Foster começa o segundo fundamento, argumentando de formaque cita casos passados em que houve modificação da letra da lei sem aviolação da mesma, ele critica a aplicação da lei da legítima defesa edeixa a entender que o caso entraria em um caso de jurisprudência, emque os acusados só mataram Roger para sobreviverem.Tatting, J. –
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Tatting critica o juiz Foster, seus posicionamentos, como no caso emque se encontravam inseridos em um “estado de natureza”, ele questionao momento em que isso ocorre, e questiona se foi quando a pedra osaprisionou ou quando a ameaça de inanição atingiu um grau elevado.
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Ele expõe que se quando os acusados se lançaram sobre Whetmore, para tirar-lhe a vida, ele escondesse em sua roupa um revólver e matasseos acusados, não poderia usar-se da excludente da legítima defesa porqueele estaria quebrando o contrato contraído na caverna, pois eles estariamagindo legalmente, como que um condenado não pode abater seu verdugoenquanto ele vai por a corda em seu pescoço,se esse é condenado pela leia morte.
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