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PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NAS EMPRESAS

Trabalho infantil
O trabalho infanto-juvenil está presente em vários países do mundo, apresentando configurações peculiares nos países de economia periférica.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), de 2004 para 2005, o contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados passou de 11,8% para
12,2%.

Na faixa etária de 5 a 17 anos, o nível da ocupação masculina ficou em
15,6% e o da feminina, 8,6%.

A Legislação permite
A legislação nacional permite, em circunstâncias especiais, o trabalho para maiores de 14 anos na condição de aprendizes e, para maiores de 16 anos, na condição de trabalhadores, protegidos e com os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Infância
O trabalho diminui o tempo disponível da criança para seu lazer, vida em família, educação, e de estabelecer relações em convivência com seus pares e outras pessoas da comunidade em geral.
Especialistas afirmam que a proporção de abandono escolar é três vezes maior entre crianças e adolescentes que trabalham Acidentes e Doenças
Junto a isso, os acidentes e doenças relacionados ao trabalho refletem as condições precárias a que crianças e adolescentes são submetidos. De acordo com dados oficiais disponíveis, em 1997, foram registrados 4,314 benefícios concedidos em decorrência de acidentes de trabalho para menores de 18 anos de idade. A gravidade da questão se evidencia frente aos 218 óbitos por acidente de trabalho nessa faixa de idade, embora este número deva estar consideravelmente sub-registrado, na medida em que a maioria dos trabalhadores não tem registro profissional. Combate ao trabalho Forçado
Vem a iniciativa do Pacto Nacional Contra o
Trabalho Escravo, que atualmente conta com a adesão de mais de 400 empresas e associações de todo o Brasil. Lançado em
2005, o pacto reúne empresas que se comprometem a não utilizar ou comercializar itens que utilizaram trabalho escravo ao longo da sua

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