Etica e sociedade
Alberto Oliva*
Introdução
As questões que vamos aqui abordar são tão antigas quanto a filosofia. Permanecem momentosas, e suas respostas mais contemporâneas pouco se beneficiam de todo o conhecimento científico que conseguimos acumular ao longo dos últimos séculos. Não há como recorrer às teorias substantivas elaboradas pelas diversas ciências ou a seus aparatos lógico-empíricos de justificação para melhor enfrentar questões desafiadoras, como “O que devemos fazer?”, “Como devemos viver?”, “Com base em que regras devemos conviver?” (Platão).1 Isso, entretanto, não significa que devamos aplicar tratamentos “irracionalistas” aos problemas da vida, mas leva-nos apenas a reconhecer que a opção por determinada forma de vida (Wittgenstein)2 envolve a adesão a valores irredutíveis a dados empíricos irrecusáveis e a cogentes demonstrações lógicas. Até porque não há como justificar a transição do é para o deve (Hume),3 do modo indicativo para o imperativo (Poincaré).4
É tão profunda a imbricação entre ética e liberdade que automaticamente nos vem à mente a velha questão da filosofia grega: é o homem inteligente porque tem mãos, ou tem mãos porque é inteligente? Mutatis mutandis, caberia indagar se o homem pôde aspirar à liberdade porque impôs a si mesmo normas gerais de justa conduta ou se pôde construir padrões de convivência regidos por sistemas morais porque sempre foi portador do potencial de liberdade. Duas vertentes têm sido responsáveis pelas principais formulações em ética normativa - a teleológica e a deontológica (Frankena,5 Toulmin6, Nowell-Smith7). A tese a ser defendida neste ensaio é a de que o conceito de liberdade (Hare)8 se mostra de capital importância na defesa e na justificação tanto das principais concepções esposadas pela vertente teleológica quanto das posições abraçadas pela deontológica. Em particular, nosso intento será demonstrar que a liberdade é condição de possibilidade para a busca e realização dos acusativos éticos -