esumo de Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas
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UMA CONTRIBUIÇÃO PARA FAZERMOS AVALIAÇÕES MENOS INGÊNUASMarta Arretche
Para discutir a avaliação em políticas públicas, Marta Arretche parte da perspectiva de que o processo de implementação altera as políticas públicas, sendo resultado da combinação de decisões de diversos agentes. Essas interações que acontecem nos percurso da implementação, provocam alterações nas concepções originais de programas, fato esse que desafia os processos de avaliação de políticas.
A autora destaca algumas questões para que programas sofram alterações ao longo de sua implementação:
Prioridades e a influência relativa dos agentes encarregados da implementação freqüentemente mudam;
Metas quantitativas são fixadas para cada período de acordo com uma previsão dos recursos (futuramente) disponíveis e, com absoluta frequência, tendências não previstas no comportamento da economia influem no montante de recursos disponíveis, atingindo a possibilidade de realização das metas previstas ou ainda, é possível que um fato novo, que pode ser desde um escândalo de natureza política até uma alteração (inesperada) em uma variável econômica extremamente relevante, implique modificações nas formas de desembolso de recursos em prazos bastante curtos de tempo;
Também, objetivos conflitantes entre si tendem a receber ênfases diferentes ao longo do ciclo de vida de um programa, expressando alterações na geometria de poder no interior da máquina pública. A importância relativa das agências encarregadas de funções diferentes pode ser alterada ao longo de um curto período de tempo.
Os interesses e a influência dos stakeholders de um dado programa podem mudar entre o momento da formulação e o da implementação, alterando de modo (ou mais ou menos) significativo sua disposição para colaborar no momento em que o programa é colocado em prática.
Assim, Arretche acredita que uma adequada metodologia de avaliação não deve concentrar-se em concluir pelo sucesso ou fracasso de um programa. Por considerar que