Estímulo ao descomissionamento do lixão de volta redonda - rj através do estímulo ao mercado de créditos de carbono

1. INTRODUÇÃO

O período da Revolução Industrial caracterizou-se pela grande e acelerada produção de bens em geral, por isso, este período foi também de grande desenvolvimento e crescimento populacional. Desde então, as atividades industriais, assim como as atividades de outros setores como agricultura e transporte cresceram vertiginosamente, tanto quanto as populações que foram acompanhando todo esse progresso.
O grande propulsor desta evolução foram os combustíveis fósseis – petróleo, carvão e gás natural - ainda hoje os mais explorados. A combustão destes recursos aliados ao desmatamento e às queimadas emite para a atmosfera toneladas dos chamados gases do efeito estufa (GEE) gerando uma série de consequências ambientais. Paralelamente a este problema, tem-se ainda a aglomeração de pessoas nas cidades e o conseqüente acúmulo de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados por elas. Resíduos que no Brasil, ainda são dispostos, em sua maioria, em lixões. A degradação destes resíduos orgânicos presentes nos lixões emite consideráveis valores de GEE, como o metano, que tem um poder calorífico superior ao dióxido de carbono, somando-se a já extensa lista de fatores contribuintes das emissões destes gases.
O século XXI iniciou-se então, com dois grandes desafios: a minimização dos gases causadores do efeito estufa e o destino adequado aos resíduos sólidos urbanos gerados pelas grandes populações.
Uma das propostas para mitigar estes problemas foi à criação do mercado de créditos de carbono, que atribui valores monetários a cada tonelada de carbono emitida.
De acordo com Alexandre Leitão (2003), este sistema consiste basicamente em permitir que as empresas após obterem uma licença individual e quantitativa das emissões a que tem “direito” com base no seu histórico de emissões, possam vender ou comprar “direitos de poluição” que lhes permita cumprir as exigências ambientais.
Um tipo de projeto para aplicação deste sistema é o Aterro Sanitário.

2. OBJETIVO