Estudos disciplinares

EDILSON LINO DOS SANTOS
CULPABILIDADE
TEORIAS
Trabalho acadêmico com vistas à aprovação em disciplina, apresentado ao Prof. Dr., Turma DR3P/Q51, Período Noturno, do Curso de Di-reito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura — ICEC. Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura — maio de 2012 SUMÁRIO

Introdução 3
Capítulo 1 culpabilidade evolução 5
1 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva 5
Capítulo 2 teorias da culpabilidade 7
1 Teoria psicológica da culpabilidade 7
2 Teoria psicológico-normativa ou normativa da culpabilidade 8
3 Teoria normativa pura da culpabilidade 8
4 Teoria estrita ou extremada da culpabilidade 9
5 Teoria limitada da culpabilidade 9
5.1 Imputabilidade 10
5.1 Potencial consciência da ilicitude 12
5.1 Exigibilidade de conduta diversa 12
Conclusão 14
Referência 15 INTRODUÇÃO

Em se tratando do conceito analítico do crime, que nos trás a concepção bipartida e a concepção tripartida do crime, a culpabilidade tem seu valor diferenciado em cada uma delas.
Na concepção bipartida crime é tão somente um fato típico e ilícito, deixando a culpa-bilidade fora dos elementos do crime, sendo visto apenas como pressuposto de aplicação da pena. Parafraseando Fernando Capez , que assim como Damásio de Jesus é seguidor desta concepção, a culpabilidade é a possibilidade de considerar alguém culpado pela prática de uma infração penal e se ele deve ou não responder pelo crime cometido. Em suma, para a concepção bipartida, a culpabilidade não exclui o crime, diz apenas se o agente será punido ou não.
Em contra partida, a concepção tripartida, seguida pela maioria dos doutrinadores, a-diciona a culpabilidade aos elementos do crime, de modo que a mesma sirva como excludente do próprio crime.
Sem nos ater às controvérsias das concepções acima, este trabalho tratara das teorias da culpabilidade, uma vez que não importando a concepção adotada, não mudam quanto às suas teorias. Tais teorias tratam dos requisitos para a responsabilização do