Estudo dirigido II

FACULDADE DA CIDADE DE SANTA LUZIA

DIREITO

Disciplina:
Prática Jurídica

Professor:
Ana Carolina Machado Vicente

Semestre:
2015/2
Valor:
Período:
Nome: Nota:

Questão retirada da Prova: OAB/MG – Prova Prático-Profissional aplicada em 01/06/2014.

Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S.A., empresa sediada e, São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude de problemas apresentados, Marcelo, no dia 25 de janeiro, entrou em conato com o fornecedor, que prestou devidamente o serviço de assistência técnica. Nessa oportunidade foi trocado o termostato do aparelho. Toda via, apesar disso, o problema persistiu, razão pela qual Marcelo, por diversas outras vezes entrou em contato com a “G” S.A. a fim de tentar resolver a questão amigavelmente. Porém, tendo transcorrido o prazo de 30 dias sem a resolução do defeito pelo fornecedor, Marcelo requereu a substituição do produto. Ocorre que, para a surpresa de Marcelo, a empresa negou a substituição do mesmo, afirmando que enviaria um novo técnico à sua residência para analisar novamente o produto. Sem embargo, a assistência técnica somente poderia ser realizada após 15 dias devido à grande quantidade de demandas no período do verão. Registra-se, ainda, que, em pleno verão, a troca do aparelho de ar condicionado se faz uma medida urgente, posto que as temperaturas atingem níveis cada vez mais alarmantes, ademais Marcelo comprou o produto justamente em função da chegada do verão. Inconformado, Marcelo o procura, para que na qualidade de advogado, proponha a medida judicial adequada para a troca do aparelho, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes.