Escola Realista Americana E Escola Egol Gica

651 palavras 3 páginas
Escola Realista Americana
A escola realista americana teve suas primeiras figuras em Jerome News Frank (1889-1957), Karl Nickesson Llewellyn (1893-1962), John Chipman Gray, Underhill Moore, Herman Oliphant, Walter W. Cook e Charles E. Clark.
A escola desenvolve uma análise psicológica da função judiciária, com a finalidade de comprovar a presença de fatores irracionais.
Na verdade, a sentença judicial não seguiria o processo lógico (das premissas à conclusão), mas o processo psicológico (da conclusão a procura de premissas convenientes).
Razões emocionais é que orientariam os julgamentos. Em, consequência, a ciência do Direito seria uma aposta sobre o que decidirão juízes e tribunais, mera suposição do que virá a ser a sentença.
O Direito real e efetivo será aquele que sobre o caso proposto resolva o órgão jurisdicional. As normas muito pouca influência exercem sobre o direito criado pelos tribunais. Daí a importância de estudar o comportamento dos magistrados, onde estaria o cerne do verdadeiro Direito.
Para Frank existem normas jurídicas gerais e vê nas mesmas uma função importante. Nega, contudo, que o direito efetivo, produzido pelos tribunais consista exclusivamente em conclusões extraídas das normas gerais.
Segundo Frank, os fatores que influenciam o Juiz nas suas decisões, são os seguintes: educação geral e jurídica, os vínculos familiares e pessoais, aposição econômica e social, a experiência política e jurídica, a filiação e opinião política, os traços intelectuais e temperamentais.
O Juiz cria sempre o Direito efetivo, ainda que haja normas gerais preexistentes. Tem de revisar e reajustar as regras preexistentes para que o caso proposto se encaixe nelas.
A nota comum aos autores da escola é uma atitude cética a respeito da descrição tradicional da conduta real e efetiva dos tribunais.
A escola mostra que o direito tem, na plasticidade, uma característica essencial, que a sentença é menos a norma e o precedente e é mais o Juiz com toda a sua

Relacionados

  • Lições preliminares do direito
    274624 palavras | 1099 páginas