ELABORAÇÃO DE QUEIXA CRIME

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO CRIMINAL DA COMARCA ___________

MARCULINO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº _____________ RG nº _____________, residente na _____________________________ , por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, com fulcro no art. 41, do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA contra ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº _____________ RG nº _____________, residente na _____________________________ , RAPHAEL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº _____________ RG nº _____________, residente na _____________________________ , JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº _____________ RG nº _____________, residente na _____________________________ , por terem infringido o art. 140 do Código Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos.

DOS FATOS

No dia …, às … horas, nesta cidade, os querelados, adversários políticos, aviltaram a honra do querelante distribuindo aos associados do Sindicato circular divulgando entre outras coisas que o Presidente do Sindicato dos Rodoviários era desonesto.

DO DIREITO

Por todos os fatos acima narrados os querelados cometeram a infração capitulada no art. 140 do Código Penal Brasileiro, que em seu caput diz que “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”.

DO PEDIDO

Requer o querelante que Vossa Excelência receba a presente queixa e, ouvido o Ministério Público, mande citar os querelados para o processo, nos termos do art. 539 do Código de Processo Penal, para final condenação.

Apresenta rol de testemunhas.

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Local e data
Advogado
OAB

Rol de Testemunhas:

1..., Rua..., nº..., Cidade... (…);

1..., Rua..., nº..., Cidade... (…);